11/06/2010

A INQUISIÇÃO EM PORTUGAL: OS GRAUS DE TORTURA

TORTURAS – Para isso, o réu era levado à CASA DOS TORMENTOS – uma casamata ou gruta subterrânea, onde se chegava depois de mil rodeios, a fim de se não ouvir os gritos dos torturados. Ali só os inquisidores tinham onde se sentar; luz apenas a bastante para o padecente ver os instrumentos da tortura. Uma ou mais verdugos, conforme as necessidades, vestidos como os penitenciários, com uma samarra preta, a cabeça toda coberta com uma espécie de capuz também preto e com buracos nos sítios correspondentes aos olhos, nariz e boca, quando entrava o padecente, agarravam-no desnudavam-no. (a 1ª foto, estandarte da inquisição)
Antes de se lhe aplicar a tortura, os inquisidores exortavam-no a que confessasse toda a verdade. Se persistia em negar o crime, sujeitavam-no a que confessasse toda a verdade. Se persistia em negar o crime, sujeitavam-no então à tortura a que tinha sido condenado, e que às vezes era de tal violência, que era preciso chamar o médico da Inquisição (da Inquisição!) para ver se o réu podia suportar o tormento por mais tempo, sem morrer!
A tortura ou tormento dado ordinariamente aos réus do Santo Ofício era o da polé. Mas, conforme ordenava o Regimento da Inquisição, sempre que não pudesse ser aplacada por fraqueza e indisposição do réu, ouvido o parecer dos médicos e cirúrgicos, ser-lhe-ia aplicado o do potro.
A tortura da polé consistia em atar com uma corda os braços do padecente voltados para trás e prende-los ao calabre de uma roldana. (2º desenho, o 1º grau de tortura) Depois: 1º, começar a levantar, que era até ao primeiro sobrado; 2º, levantar até ao lugar do libelo, que era até ao segundo sobrado; 3º, levantar até à roldana, que era ao alto e vir descendo à mão, mansamente; 4º, trato corrido, que era depois de chegar ao alto, vir descendo com pressa, sem largar; 5º, rato corrido e começado a levantar; 6º, trato corrido e levantado até ao libelo; 7º, trato corrido e levantado até à roldana; 8º, trato esperto, que era, depois de chegar ao alto, deixá-lo cair até meio pé da terra; 9º, trato esperto e levantado até o libelo; 10º, trato esperto e corrido; 11º, dois tratos espertos; 12º, dois tratos espertos e levantados até o libelo; 13º, dois tratos espertos e um corrido; 14º, três tratos espertos; 15º, todo o tormento!
Tormento do potro:
1º - Depois de despido o réu, era deitado no potro, pondo-se-lhe a coleira ao pescoço. (3ª desenho, 2º grau de tortura)
2º - Atava-se o réu em quatro partes, uma corda em cada braço e outra em cada perna, fazendo-lhe o protesto logo.
3º - Atava-se em oito partes, uma por baixo e outra por cima do cotovelo e uma por baixo e outra por cima de cada joelho.
4º - Metiam-se os arrochos em quatro partes.
5º - Metiam-se os arrochos em oito partes e desta sorte estava preparado para se lhe voltarem.
6º - Começava-se a apertar os arrochos em quatro partes.
7º - Começava-se a apertar os arrochos em todas as oito partes.
8º - Um quarto de volta nas quatro partes.
9º - Um quarto de volta em todas as oito partes.
10º - Meia volta em quatro partes.
11º - Idem e nas outras quatro, depois de um quarto, começar a apertar mais nelas. (4º desenho, 3º grau tortura)
12º - Meia volta em oito partes.
13º - Uma volta inteira em oito partes.
14ª - Volta inteira e mais um quarto de volta em todas as oito partes.
15º - Volta e meia em todas as oito partes.
16º - Duas voltas inteiras em todas as oito partes.
17º - Duas voltas inteiras e um quarto em toda as partes.
18º - Duas voltas e meia em todas as partes.
19º - Três voltas inteiras em todas as oito partes.
20º - Tudo quanto se puder apertar em todas as oito partes.
O Sr. Dr. António Baião, na sua obra – Episódios Dramáticos da Inquisição Portuguesa – apresenta este caso típico sucedido com o cristão-novo António Soares:
“…E logo na casa e lugar do tormento estando entre os senhores inquisidores e sendo o réu presente lhe foi dado juramento dos Santos Evangelhos em que pôs a mão sob cargo dele lhe foi mandado que dissesse a verdade e lhe foi dito que pelo lugar em que estava e instrumentos que nele via poderia entender qual era a diligência que com ele réu estava mandado fazer pelo que para a poder escusar o tornam admoestar com muita (o 4º grau de tortura) caridade da parte de Cristo N. S. queira confessar suas culpas para com isso alcançar a misericórdia que nesta mesa se dá aos bons e verdadeiros confidentes e por o réu dizer que não tinha culpas que confessar foram chamados os ministros e o réu despojado de seus vestidos e sentado no banquinho, pelos senhores inquisidores foi protestado que se ele réu no dito tormento morresse, quebrasse algum membro ou perdesse algum sentido, a culpa fosse dele réu e não deles senhores inquisidores, ordinário, deputados e mais oficiais e ministros do Santo Ofício, pois com tanto atrevimento se punha a tão grande perigo a saúde de sua vida.
E por os médicos e cirurgiões dizerem vendo e apalpando pelas costas ao réu que se queixava de dor numa espádua direita de doença que tivera de anos a esta parte, e vendo que havia nela alguma lesão disseram que convinha dar-se-lhe tormento no potro onde logo foi posto e lhe puseram os cordéis em todas as partes onde de novo lhe foi feito o protesto pelo senhor inquisidor na forma acima dita e o admoestou de novo com muita caridade e por dizer que não tinha culpas que confessar lhe foram dando a primeira volta com todas as ditas oito partes e o senhor inquisidor o foi admoestando: que não tinha que confessar, que era cristão, repetindo estas palavras e dizendo quando o admoestavam mas que morra, que era cristão, que sobre os senhores inquisidores havia de ficar, que não fizera tal coisa, e sendo admoestado com caridade que confessasse, disse que não queria confessar, que o matassem e caindo no que tinha dito que não queria confessar tornou a dizer que não tinha culpas que confessar e tornou outra vez a dizer que não tinha que confessar e lhe deram segunda volta em todos os cordéis e sendo admoestado não disse palavra mais que dar ais, misericórdia de Deus me favoreça pois me não crêem, ela me socorra, Jesus seja com a minha alma, estou acabado, dizendo estas palavras em tom como que cantava e sendo outra vez admoestado respondeu:
- Não me digam nada que hei-de morrer pela fé de Cristo e logo lhe foram dando a terceira volta em toda as oito partes e ele dizendo Misericórdia de Deus me valha, não tenho que confessar, sou cristão, não me digam nada e logo lhe foram dando quarta volta e o foram admoestando com muita caridade sem ele falar palavra, nem dar um ai, só que se calassem que era cristão e logo lhe foram dando cinco voltas e o tornou o senhor inquisidor a admoestar com muita caridade da parte de Cristo que confessasse respondeu:
- Sou cristão, não me digam nada e se lhe deu sexta volta e sétima volta sem responder coisa nenhuma, sendo os cordéis grossos quebraram alguns e foi dito pelos médicos e cirurgiões que se tinham dado tratos muitos espertos e que até os cordéis delgados quebravam e sendo admoestado com caridade que pedisse tempo para cuidar das culpas respondeu que não tinha que confessar, que era bom cristão mas que o matassem e que lhe não dissessem mais palavra.
- Querem que diga mentira não o hei-de fazer.
E por dizerem os cirurgiões e médicos que tinha levado todo o tormento que devia levar e estar satisfeito do assento mandou o senhor inquisidor o desatassem (esta é uma folha do livro dos Evangelhos existente na Torre do Tombo) e o levassem a seu cárcere de que fiz este termo que ele senhor inquisidor assinou e eu, notário, António Monteiro, o escrevi.
Diogo Osório de Castro – António Monteiro – Luís Álvares da Rocha.”